Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei municipal nº 740/2002
de 06 de março de 2002
abertura de crédito especial e dá outras providências.
a câmara municipal de leópolis
estado do paraná
no uso de suas atribuições legais
aprovou e eu prefeito municipal sanciono a seguinte
lei
art. 1° - fica aberto no orçamento geral do corrente exercício
um crédito especial no valor de r$ 34.840
00 (trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais)
destinado a criar as seguintes dotações orçamentárias:
04.00 - divisão de finanças
04.02 – setor de contabilidade e orçamento
04.123.122023 – assessoria contábil e orçamentária
01513390.36.00 – outros serv. terceiros –p. física........................r$ 18.720
00
05.00 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
05.03 – seção de serviços urbanos
15.452.082043 – manutenção da seção de serviços urbanos
0152339036.00 – outros serv. terceiros. –p. física........................r$ 10.080
00
06.00 – divisão de educação e cultura
06.03 – seção de desportos
27.812.012060 – manutenção da seção de esportes e eventos
0153339036.00 – outros serv. terceiros. –p. física........................r$ 1.000
00
07.00 – divisão de saúde e serviço social
07.02 – seção de assistência social
08.244.052076 – assistência social geral
0154339036.00 – outros serv. terceiros. –p física..........................r$ 5.040
00
art. 2° - para cobertura do crédito de que trata o artigo primeiro
será utilizado como recurso
a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
06.00 – divisão de educação e cultura
06.01 – seção de ensino fundamental
12.361.032047 – manutenção do fundef
0091337041.00 – contribuições......................................................r$ 34.840
00
art. 3° - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
gabinete do prefeito municipal de leópolis
06 de março de 2002.
sebastião braz da silva
-prefeito municipal-
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/978-lei-municipal-n-740-2002-de-06-de-marco-de-2002
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/978-lei-municipal-n-740-2002-de-06-de-marco-de-2002