Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei municipal nº 723/2001
de 14 de setembro de 2001
abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
a câmara municipal de leópolis
estado do paraná
aprovou e eu
prefeito municipal
sanciono a seguinte lei:
art. 1° - fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício
um crédito adicional suplementar no valor de r$ 275.000
00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) destinado à reforço das seguintes dotações orçamentárias:
01 – poder legislativo
01.01 – câmara municipal
01.01.001.2001 – manutenção das atividades legislativas
3111.01 – vencimentos e vantagens fixas.........................r$ 12.000
00
02 – poder executivo
02.01 – gabinete do prefeito
03.07.020.2004 – manutenção dos serv. administrativos
3111.01 – vencimentos e vantagens fixas.........................r$ 2.000
00
3132.00 – outros serv. e encargos....................................r$ 8.000
00
03 – divisão de administração
03.01 – seção de administração
03.07.021.2007 – manutenção serviços administrativos
3120.00 – material de consumo..........................................r$ 15.000
00
3132.00 – outros serviços e encargos.................................r$ 60.000
00
03.08.033.2013 – amortização e encargos de financiamento
4351.00 – amortização da dívida contratada.......................r$ 23.000
00
04 – divisão de finanças
04.02 – seção de contabilidade e orçamento
3132.00 – outros serv. e encargos.....................................r$ 15.000
00
05 – divisão de obras
viação e serv. urbanos
05.02 - seção de estradas municipais
4120.00 – equipamentos e material permanente................. r$ 45.000
00
16.88.534.2030 – manutenção da unidade
3111.00 – vencimentos e vantagens fixas...........................r$ 10.000
00
07 - divisão de saúde e serviço social
07.01 - seção de saúde
13.75.428.2042 – manutenção da unidade
3111.01 – vencimentos e vantagens fixas............................r$ 50.000
00
3120.00 – material de consumo...........................................r$ 20.000
00
3132.00 – outros serviços e encargos..................................r$ 15.000
00
total ...............................................................................r$ 275.000
00
art. 2° - os recursos necessários para a cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo anterior desta lei
será obtido com a redução parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
01 – poder legislativo
01.01 – câmara municipal
01.01.001.2001 – manutenção das atividades legislativas
3131.00 – remuneração de serv. pessoais...........................r$ 12.000
00
03 – divisão de administração
03.01 – seção de administração
03.07.021.2007 – manutenção serv. administrativos
3111.01 – vencimentos e vantagens fixas...........................r$ 11.000
00
03.07.021.1010 – aquisição de terrenos
4210.00 – aquisição de imóveis...........................................r$ 10.000
00
06 – divisão de educação e cultura
06.01 – seção de ensino primário
08.42.188.2034 – manutenção do ensino fundamental
3132.00 – outros serv. e encargos......................................r$ 10.000
00
08.42.247.1039 – reeq. da biblioteca públ. municipal
4120.00 – equipamentos e material permanente..................r$ 10.000
00
05 – divisão de obras e serv. urbanos
05.01 – seção de obras
08.46.224.1021 – construção de vestiário
4110.00 – obras e instalações ............................................r$ 2.000
00
08.41.185.1018 – reparo e/ou ampliação de creches
4110.00 – obras e instalações.............................................r$ 10.000
00
10.76.447.1024 – ampl. e melhorias rede distr. de água
4110.00 – obras e instalações.............................................r$ 5.000
00
10.76.448.1025 – constr. de galerias pluviais
4110.00 – obras e instalações.............................................r$ 5.000
00
10.58.575.1023 – constr. de meio-fio
sarjeta e calçadas
4110.00 – obras e instalações.............................................r$ 10.000
00
16.88.534.1028 – construção de pontes
4110.00 – obras e instalações.............................................r$ 5.000
00
16.88.534.2030 – manutenção da unidade
3120.00 – material de consumo...........................................r$ 8.000
00
3132.00 - outros serviços e encargos................................ r$ 15.000
00
07 – divisão de saúde e serviço social
07.02 – seção de assistência social
15.81.486.1047 – reeq. de creches e outros
4120.00 – equipamento e mat. permanente.........................r$ 77.000
00
15.81.486.2045 – manutenção da unidade
3132.00 – outros serv. e encargos .....................................r$ 15.000
00
15.81.486.2046 – reforma e creches e outros
3132.00 – outros serv. e encargos......................................r$ 20.000
00
total ..............................................................................r$ 275.000
00
art. 3° - esta lei entrará em vigor a partir desta data revogadas as disposições em contrário.
gabinete da prefeitura municipal de leópolis
14 de setembro de 2001.
sebastião braz da silva
-prefeito municipal-
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/965-lei-municipal-n-723-2001-de-14-de-setembro-de-2001
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/965-lei-municipal-n-723-2001-de-14-de-setembro-de-2001