Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2680
Gabinete do Prefeito · Edição 2671
Gabinete do Prefeito · Edição 2662
Gabinete do Prefeito · Edição 2658
Gabinete do Prefeito · Edição 2658
Gabinete do Prefeito · Edição 2658
Gabinete do Prefeito · Edição 2654
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 2624
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Gabinete do Prefeito · Edição 2607
Gabinete do Prefeito · Edição 2598
Gabinete do Prefeito · Edição 2588
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Gabinete do Prefeito · Edição 2567
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Gabinete do Prefeito · Edição 2558
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Gabinete do Prefeito · Edição 2545
Gabinete do Prefeito · Edição 2539
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Gabinete do Prefeito · Edição 2507
Gabinete do Prefeito · Edição 2497
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h00 · Publicação mais recente da lista: 03/09/2020