Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2790
Gabinete do Prefeito · Edição 2787
Gabinete do Prefeito · Edição 2773
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Gabinete do Prefeito · Edição 2772
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Gabinete do Prefeito · Edição 2760
Gabinete do Prefeito · Edição 2752
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Gabinete do Prefeito · Edição 2751
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Gabinete do Prefeito · Edição 2750
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Gabinete do Prefeito · Edição 2729
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Gabinete do Prefeito · Edição 2716
Gabinete do Prefeito · Edição 2709
Gabinete do Prefeito · Edição 2701
Gabinete do Prefeito · Edição 2690
Gabinete do Prefeito · Edição 2680
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 12h46 · Publicação mais recente da lista: 11/02/2021