Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2497
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Gabinete do Prefeito · Edição 2480
Gabinete do Prefeito · Edição 2467
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Gabinete do Prefeito · Edição 2462
Gabinete do Prefeito · Edição 2458
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CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 2447
Gabinete do Prefeito · Edição 2437
Gabinete do Prefeito · Edição 2431
Gabinete do Prefeito · Edição 2416
Gabinete do Prefeito · Edição 2380
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 2339
Gabinete do Prefeito · Edição 2321
Gabinete do Prefeito · Edição 2295
Gabinete do Prefeito · Edição 2291
Gabinete do Prefeito · Edição 2287
Gabinete do Prefeito · Edição 2287
Gabinete do Prefeito · Edição 2287
Gabinete do Prefeito · Edição 2251
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h06 · Publicação mais recente da lista: 12/12/2019