Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2251
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Gabinete do Prefeito · Edição 2248
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Gabinete do Prefeito · Edição 2233
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Gabinete do Prefeito · Edição 2219
Gabinete do Prefeito · Edição 2216
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CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 2210
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 2207
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 2207
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Gabinete do Prefeito · Edição 2169
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Gabinete do Prefeito · Edição 2162
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Gabinete do Prefeito · Edição 2155
Gabinete do Prefeito · Edição 2113
Gabinete do Prefeito · Edição 2113
Gabinete do Prefeito · Edição 2113
Gabinete do Prefeito · Edição 2104
Gabinete do Prefeito · Edição 2076
Gabinete do Prefeito · Edição 2076
Gabinete do Prefeito · Edição 2075
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 15h04 · Publicação mais recente da lista: 24/12/2018