CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · 19 de outubro de 2018
LEI Nº 789/2018
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
LEI Nº 789/2018
LEI N.º 789/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Denomina Sala de parto da Unidade Médica Hospitalar de Soledade, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 2º do art. 167 da Resolução de nº 005/1997 (Regimento Interno) e em consonância com o § 8º do art. 68 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte LEI:
Art.1º - A Sala de parto da Unidade Médica Hospitalar de Soledade,, passa a ter a seguinte denominação: MARIA CORDEIRO DE SOUSA (MARIA DE BIDÚ).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, devendo o Poder Executivo colocar na Sala de parto da Fundação Médica Hospitalar de Soledade a placa informando o nome da homenageada. .
Art. 3º - Revoga as disposições em contrários.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade – PB, em 16 de Outubro de 2018.
REGINALDO GOMES FALCÃO
Presidente