Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2072
Gabinete do Prefeito · Edição 2072
Gabinete do Prefeito · Edição 2072
Gabinete do Prefeito · Edição 2072
Gabinete do Prefeito · Edição 2044
Gabinete do Prefeito · Edição 1998
Gabinete do Prefeito · Edição 1998
Gabinete do Prefeito · Edição 1998
Gabinete do Prefeito · Edição 1997
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 1995
Gabinete do Prefeito · Edição 1994
Gabinete do Prefeito · Edição 1982
Gabinete do Prefeito · Edição 1982
Gabinete do Prefeito · Edição 1982
Gabinete do Prefeito · Edição 1981
Gabinete do Prefeito · Edição 1981
Gabinete do Prefeito · Edição 1968
Gabinete do Prefeito · Edição 1968
Gabinete do Prefeito · Edição 1968
Gabinete do Prefeito · Edição 1968
Gabinete do Prefeito · Edição 1959
Gabinete do Prefeito · Edição 1959
Gabinete do Prefeito · Edição 1956
Gabinete do Prefeito · Edição 1944
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 16h11 · Publicação mais recente da lista: 09/04/2018