Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1933
Gabinete do Prefeito · Edição 1933
Gabinete do Prefeito · Edição 1933
Gabinete do Prefeito · Edição 1904
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1870
Gabinete do Prefeito · Edição 1870
Gabinete do Prefeito · Edição 1870
Gabinete do Prefeito · Edição 1858
Gabinete do Prefeito · Edição 1857
Gabinete do Prefeito · Edição 1855
Gabinete do Prefeito · Edição 1846
Gabinete do Prefeito · Edição 1837
Gabinete do Prefeito · Edição 1837
Gabinete do Prefeito · Edição 1837
Gabinete do Prefeito · Edição 1837
Gabinete do Prefeito · Edição 1837
Gabinete do Prefeito · Edição 1837
Gabinete do Prefeito · Edição 1837
Gabinete do Prefeito · Edição 1837
Gabinete do Prefeito · Edição 1826
Gabinete do Prefeito · Edição 1826
Gabinete do Prefeito · Edição 1826
Gabinete do Prefeito · Edição 1825
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h02 · Publicação mais recente da lista: 18/09/2017