Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1825
Gabinete do Prefeito · Edição 1811
Gabinete do Prefeito · Edição 1811
Gabinete do Prefeito · Edição 1811
Gabinete do Prefeito · Edição 1811
Gabinete do Prefeito · Edição 1793
Gabinete do Prefeito · Edição 1793
Gabinete do Prefeito · Edição 1793
Gabinete do Prefeito · Edição 1793
Gabinete do Prefeito · Edição 1752
Gabinete do Prefeito · Edição 1752
Gabinete do Prefeito · Edição 1752
Gabinete do Prefeito · Edição 1747
Gabinete do Prefeito · Edição 1747
Gabinete do Prefeito · Edição 1747
Gabinete do Prefeito · Edição 1747
Gabinete do Prefeito · Edição 1747
Gabinete do Prefeito · Edição 1747
Gabinete do Prefeito · Edição 1747
Gabinete do Prefeito · Edição 1747
Gabinete do Prefeito · Edição 1744
Gabinete do Prefeito · Edição 1730
Gabinete do Prefeito · Edição 1729
Gabinete do Prefeito · Edição 1725
Gabinete do Prefeito · Edição 1700
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h38 · Publicação mais recente da lista: 12/04/2017