Gabinete do Prefeito · 29 de dezembro de 2016
LEI N° 727/2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 727/2016
DENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA JUVINA DE OLIVEIRA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
;O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, II da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de denominada de Banda Marcial PROFESSORA TEREZINHA CAVALCANTI LIMA, a Banda da Escola Municipal Juvina de Oliveira Monteiro, localizada no Bairro São José deste Município.
Art.2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Soledade, em 28 de Dezembro de 2016
JOSÉ BENTO LEITE DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional