Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1700
Gabinete do Prefeito · Edição 1699
Gabinete do Prefeito · Edição 1616
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 1601
Gabinete do Prefeito · Edição 1588
Gabinete do Prefeito · Edição 1588
Gabinete do Prefeito · Edição 1581
Gabinete do Prefeito · Edição 1579
Gabinete do Prefeito · Edição 1551
Gabinete do Prefeito · Edição 1528
Gabinete do Prefeito · Edição 1527
Gabinete do Prefeito · Edição 1525
Gabinete do Prefeito · Edição 1492
Gabinete do Prefeito · Edição 1486
Gabinete do Prefeito · Edição 1472
Gabinete do Prefeito · Edição 1472
Gabinete do Prefeito · Edição 1468
Gabinete do Prefeito · Edição 1439
Gabinete do Prefeito · Edição 1429
Gabinete do Prefeito · Edição 1423
Gabinete do Prefeito · Edição 1422
Gabinete do Prefeito · Edição 1421
Gabinete do Prefeito · Edição 1413
Gabinete do Prefeito · Edição 1410
Gabinete do Prefeito · Edição 1409
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h58 · Publicação mais recente da lista: 14/10/2016