Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1408
Gabinete do Prefeito · Edição 1408
Gabinete do Prefeito · Edição 1408
Gabinete do Prefeito · Edição 1393
Gabinete do Prefeito · Edição 1393
Gabinete do Prefeito · Edição 1367
Gabinete do Prefeito · Edição 1367
Gabinete do Prefeito · Edição 1361
Gabinete do Prefeito · Edição 1361
Gabinete do Prefeito · Edição 1360
Gabinete do Prefeito · Edição 1352
Gabinete do Prefeito · Edição 1339
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 1336
Gabinete do Prefeito · Edição 1334
Gabinete do Prefeito · Edição 1324
Gabinete do Prefeito · Edição 1321
Gabinete do Prefeito · Edição 1321
Gabinete do Prefeito · Edição 1314
Gabinete do Prefeito · Edição 1305
Gabinete do Prefeito · Edição 1305
Gabinete do Prefeito · Edição 1296
Gabinete do Prefeito · Edição 1296
Gabinete do Prefeito · Edição 1296
Gabinete do Prefeito · Edição 1296
Gabinete do Prefeito · Edição 1283
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h25 · Publicação mais recente da lista: 17/08/2015