Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1283
Gabinete do Prefeito · Edição 1283
Gabinete do Prefeito · Edição 1283
Gabinete do Prefeito · Edição 1225
Gabinete do Prefeito · Edição 1225
Gabinete do Prefeito · Edição 1203
Gabinete do Prefeito · Edição 1201
Gabinete do Prefeito · Edição 1171
Gabinete do Prefeito · Edição 1171
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 1163
Gabinete do Prefeito · Edição 1157
Gabinete do Prefeito · Edição 1157
Gabinete do Prefeito · Edição 1157
Gabinete do Prefeito · Edição 1145
Gabinete do Prefeito · Edição 1129
Gabinete do Prefeito · Edição 1120
Gabinete do Prefeito · Edição 1119
Gabinete do Prefeito · Edição 1118
Gabinete do Prefeito · Edição 1118
Gabinete do Prefeito · Edição 1118
Gabinete do Prefeito · Edição 1066
Gabinete do Prefeito · Edição 1062
Gabinete do Prefeito · Edição 1050
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 1049
Gabinete do Prefeito · Edição 1029
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h15 · Publicação mais recente da lista: 16/02/2015