Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1433
Gabinete do Prefeito · Edição 1387
Gabinete do Prefeito · Edição 1376
Gabinete do Prefeito · Edição 1376
Gabinete do Prefeito · Edição 1376
Gabinete do Prefeito · Edição 1376
Gabinete do Prefeito · Edição 1376
Gabinete do Prefeito · Edição 1376
Gabinete do Prefeito · Edição 1369
Gabinete do Prefeito · Edição 1367
Gabinete do Prefeito · Edição 1367
Gabinete do Prefeito · Edição 1367
Gabinete do Prefeito · Edição 1367
Gabinete do Prefeito · Edição 1356
Gabinete do Prefeito · Edição 1356
Gabinete do Prefeito · Edição 1356
Gabinete do Prefeito · Edição 1356
Gabinete do Prefeito · Edição 1353
Gabinete do Prefeito · Edição 1353
Gabinete do Prefeito · Edição 1353
Gabinete do Prefeito · Edição 1353
Gabinete do Prefeito · Edição 1341
Gabinete do Prefeito · Edição 1341
Gabinete do Prefeito · Edição 1341
Gabinete do Prefeito · Edição 1320
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h40 · Publicação mais recente da lista: 22/09/2015