Gabinete do Prefeito · 2 de julho de 2015
LEI Nº 1.201/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.201/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA BARÃO DO RIO BRANCO DO ORIENTE DE SAPÉ, DO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Loja Maçônica Barão do Rio Branco nº 30 do Oriente de Sapé, com sede no município de Sapé.
Art. 2º - À entidade de que trata o art. 1º desta Lei ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 25 de junho de 2015.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito