Gabinete do Prefeito · 2 de julho de 2015
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
a) METAS ANUAIS 2016 a 2017
LRF, art 4º § 1º
Especificação
2016
2016
2017
Valor
Corrente (a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB
X100)
Valor
Corrente (b)
Valor
Constante
% PIB
(b/PIB
X100)
Valor
Corrente (c)
Valor
Constante
% PIB
(c/PIB
X100)
Receita Total
102.011.900
91.073.922
115.222.441
91.070.535
130.489.414
91.073.014
Receitas Primárias (I)
102.556.009
91.559.690
115.837.012
91.556.285
131.185.416
91.558.777
Despesa Total
102.011.900
91.073.922
115.222.441
91.070.535
-
130.489.414
91.073.014
Despesas Primárias (II)
100.600.371
89.813.741
113.628.119
89.810.401
128.683.845
89.812.845
Resultado Primário (I - II)
1.955.638
1.745.949
2.208.893
1.745.885
-
2.501.571
1.745.932
Resultado Nominal
680.000
591.510
545.000
447.455
575.000
424.542
Dívida Pública Consolidada
29.572.723
26.401.860
27.040.000
21.372.115
24.540.000
17.127.303
Dívida Consolidada Líquida
27.500.600
24.551.915
25.250.000
19.957.319
22.950.000
16.017.588
VARIÁVEIS
2016
2016
2017
PIB real (crescimento % anual)
-
-
-
Inflação média (%anual) projetada INPC
-
-
-
Projeção do PIB do Estado
-
-
-
Variação Transferências Constitucionais
12,01
12,95
13,25
PIB da Paraíba 2012 - 38.731.149 (Fonte IBGE)
PIB do Município de SAPÉ 2012 - 391.946 (Fonte IBGE)
A média da variação das Transferências Constitucionais recebidas pelo Município 2010/2014 (Fonte Balancetes Mensais e STN)
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
b) AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO DE 2016
LRF, art 4º, § 2º, inciso I
Especificação
Metas Previstas
em 2014 (a)
% PIB
Metas Realizadas
em 2014 (b)
% PIB
Variação
Valor (c) =
(b - a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
91.074.000,00
77.159.805,00
(13.914.195,00)
(15,28)
Receitas Primárias (I)
90.749.500,00
76.864.697,00
(13.884.803,00)
(15,30)
Despesa Total
91.074.000,00
76.311.274,00
(14.762.726,00)
(16,21)
Despesas Primárias (II)
89.019.000,00
74.455.191,00
(14.563.809,00)
(16,36)
Resultado Primário (I - II)
1.730.500,00
-
2.409.506,00
679.006,00
39,24
Resultado Nominal
380.000,00
420.000,00
-
-
Dívida Pública Consolidada
29.100.675,00
29.100.675,00
-
-
Dívida Consolidada Líquida
27.600.675
27.600.675
-
-
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
c) METAS FSICAIS ATUAIS COMARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANO 2016
LRF, art 4º, § 2º, inciso II
Especificação
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Ano 2013
Ano 2014
%
Ano 2015
%
Referência
2016
%
Ano 2017
%
Ano 2018
%
Receita Total
77.693.197
82.175.500
5,77
91.074.000
10,83
102.011.900
12,01
115.222.441
12,95
130.489.414
13,25
Receitas Primárias (I)
77.445.454
81.913.500
5,77
90.749.500
10,79
102.556.009
13,01
115.837.012
12,95
131.185.416
13,25
Despesa Total
77.693.197
82.175.500
5,77
91.074.000
10,83
102.011.900
12,01
115.222.441
12,95
130.489.414
13,25
Despesas Primárias (II)
75.833.197
80.115.500
5,65
89.019.000
11,11
100.600.371
13,01
113.628.119
12,95
128.683.845
13,25
Resultado Primário (I - II)
1.612.257
1.798.000
11,52
1.730.500
(3,75)
1.955.638
13,01
2.208.893
12,95
2.501.571
13,25
Resultado Nominal
325.000
325.000
-
380.000
-
680.000
78,95
545.000
(19,85)
575.000
5,50
Dívida Pública Consolidada
11.280.649,00
11.280.649,00
-
29.100.675
-
29.572.723
1,62
27.040.000
(8,56)
24.540.000
(9,25)
Dívida Consolidada Líquida
10.164.647,00
10.164.647,00
-
27.600.675
-
27.500.600
(0,36)
25.250.000
(8,18)
22.950.000
(9,11)
Especificação
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
Ano 2013
Ano 2014
%
Ano 2015
%
Referência
2016
%
Ano 2017
%
Ano 2018
%
Receita Total
78.213.287
78.213.287
-
82.175.500
5,07
91.073.922
10,83
91.070.535
(0,00)
91.073.014
0,00
Receitas Primárias (I)
77.982.287
77.982.287
-
81.913.500
5,04
91.559.690
11,78
91.556.285
(0,00)
91.558.777
0,00
Despesa Total
78.213.287
78.213.287
-
82.175.500
5,07
91.073.922
10,83
91.070.535
(0,00)
91.073.014
0,00
Despesas Primárias (II)
74.388.159
74.388.159
-
80.115.500
7,70
89.813.741
12,11
89.810.401
(0,00)
89.812.845
0,00
Resultado Primário (I - II)
3.594.128
3.594.128
-
1.798.000
(49,97)
1.745.949
(2,89)
1.745.885
(0,00)
1.745.932
0,00
Resultado Nominal
380.000
380.000
-
325.000
(14,47)
591.510
-
447.455
(24,35)
424.542
(5,12)
Dívida Pública Consolidada
11.280.649
11.280.649
-
11.280.649,00
-
26.401.860
-
21.372.115
(19,05)
17.127.303
(19,86)
Dívida Consolidada Líquida
10.164.647
10.164.647
-
10.164.647,00
-
24.551.915
-
19.957.319
(18,71)
16.017.588
(19,74)
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
d) EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO DE 2014
LRF, art. 4º, § 2º, inciso III
PATRIMONIO LÍQUIDO
Ano 2014
%
Ano 2013
%
Ano 2012
%
Patrimônio/Capital
22.535.192,00
100,00
16.205.941,86
100,00
16.140.400,00
100,00
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
22.535.192,00
100,00
16.205.941,86
100,00
16.140.400,00
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMONIO LÍQUIDO
Ano 2014
%
Ano 2013
%
Ano 2012
%
Patrimônio/Capital
3.181.214,00
-
475.970,56
-
322.234,36
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
0,00
-
-
TOTAL
3.181.214,00
-
475.970,56
-
322.234,36
-
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
e) ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
EXERCÍCIO DE 2016
LRF, art 4º, § 2º, inciso III
RECEITAS REALIZADAS
Ano 2014
(a)
Ano 2013
(d)
Ano 2012
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Ano 2014
(a)
Ano 2013
(d)
Ano 2012
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Prórpio dos Servidores Públicos
-
-
-
TOTAL
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
( c ) = (a-b) + (f)
( f ) = (d-e) + (g)
(g)
-
-
-
Fonte: Balanços Anuais.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
f) RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS
2012
2013
2014
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
473.617,97
2.969.780,94
4.252.519,38
RECEITAS CORRENTES
473.617,97
2.969.780,94
4.252.519,38
Receita de Contribuições dos Segurados
396.721,82
1.798.797,40
1.715.354,79
Pessoal Civil
396.721,82
1.798.797,40
1.715.354,79
Pessoal Militar
-
-
-
Outras Receitas de Contribuições
-
-
-
Receita Patrimonial
61.317,45
690,90
37.184,98
Receita de Serviços
-
-
-
Outras Receitas Correntes
15.578,70
1.170.292,64
2.499.979,61
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
2.478.906,83
Outras Receitas Correntes
15.578,70
15.578,70
21.072,78
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
2.332.905,41
1.632.277,94
3.442.582,95
RECEITAS CORRENTES
2.332.905,41
1.632.277,94
3.442.582,95
Receita de Contribuições
2.332.905,41
1.632.277,94
3.406.463,39
Patronal
30.750,30
-
2.084.649,66
Pessoal Civil
30.750,30
-
2.084.649,66
Pessoal Militar
-
-
-
Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
Regime de Débitos e Parcelamentos
2.302.155,11
1.170.292,64
1.321.813,73
Receita Patrimonial
-
-
-
Receita de Serviços
-
Outras Receitas Correntes
-
-
36.119,56
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
2.806.523,38
4.602.058,88
7.695.102,33
DESPESAS
2012
2013
2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
3.966.182,97
4.748.095,58
5.993.128,79
ADMINISTRAÇÃO
328.153,38
221.142,85
439.899,94
Despesas Correntes
325.510,38
221.142,85
438.849,94
Despesas de Capital
2.643,00
-
1.050,00
PREVIDÊNCIA
3.638.029,59
4.526.952,73
5.553.228,85
Pessoal Civil
3.638.029,59
4.526.952,73
5.236.536,79
Pessoal Militar
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
316.692,06
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
316.692,06
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
3.966.182,97
4.748.095,58
5.993.128,79
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
(1.159.659,59)
(146.036,70)
1.701.973,54
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2012
2013
2014
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
NADA A INFORMAR
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS
81.085,05
38.456,95
1.384.281,39
FONTE: Balanço do Instituto de Previdência
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FSICAIS
G) PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
EXERCÍCIO DE 2016
AMF - Tabela 7 (LRF, art 4º, § 2º inciso IV, alínea a)
Exercício
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício (d) =
(Exerc Ant + ( c )
2013
-
-
-
36.256,95
2014
7.695.102,33
5.993.128,79
1.701.973,54
1.738.230,49
2016
7.887.479,89
6.292.785,23
1.594.694,66
3.332.925,15
2016
8.084.666,89
6.607.424,49
1.477.242,39
4.810.167,54
2017
8.286.783,56
6.937.795,72
1.348.987,84
6.159.155,39
2017
8.493.953,15
7.284.685,50
1.209.267,65
7.368.423,03
2018
8.706.301,98
7.648.919,78
1.057.382,20
8.425.805,23
2019
8.923.959,52
8.031.365,77
892.593,76
9.318.398,99
2020
9.147.058,51
8.432.934,05
714.124,46
10.032.523,45
2021
9.375.734,98
8.854.580,76
521.154,22
10.553.677,67
2022
9.610.128,35
9.297.309,79
312.818,56
10.866.496,22
2023
9.850.381,56
9.762.175,28
88.206,28
10.954.702,50
2024
10.096.641,10
10.250.284,05
(153.642,95)
10.801.059,55
2025
10.349.057,13
10.762.798,25
(413.741,13)
10.387.318,42
2026
10.607.783,55
11.300.938,16
(693.154,61)
9.694.163,81
2027
10.872.978,14
11.865.985,07
(993.006,93)
8.701.156,88
2028
11.144.802,60
12.459.284,32
(1.314.481,73)
7.386.675,16
2029
11.423.422,66
13.082.248,54
(1.658.825,88)
5.727.849,28
2030
11.709.008,23
13.736.360,97
(2.027.352,74)
3.700.496,54
2031
12.001.733,43
14.423.179,02
(2.421.445,58)
1.279.050,95
2032
12.301.776,77
15.144.337,97
(2.842.561,20)
(1.563.510,25)
2033
12.609.321,19
15.901.554,87
(3.292.233,68)
(4.855.743,92)
2034
12.924.554,22
16.696.632,61
(3.772.078,39)
(8.627.822,32)
2035
13.247.668,07
17.531.464,24
(4.283.796,17)
(12.911.618,48)
2036
13.578.859,77
18.408.037,45
(4.829.177,68)
(17.740.796,16)
2037
13.918.331,27
19.328.439,32
(5.410.108,05)
(23.150.904,21)
2038
14.266.289,55
20.294.861,29
(6.028.571,74)
(29.179.475,95)
2039
14.622.946,79
21.309.604,35
(6.686.657,56)
(35.866.133,51)
2040
14.988.520,46
22.375.084,57
(7.386.564,11)
(43.252.697,63)
2041
15.363.233,47
23.493.838,80
(8.130.605,33)
(51.383.302,96)
2042
15.747.314,31
24.668.530,74
(8.921.216,43)
(60.304.519,39)
2043
16.140.997,17
25.901.957,28
(9.760.960,11)
(70.065.479,50)
2044
16.544.522,09
27.197.055,14
(10.652.533,05)
(80.718.012,55)
2045
16.958.135,15
28.556.907,90
(11.598.772,75)
(92.316.785,30)
2046
17.382.088,53
29.984.753,29
(12.602.664,77)
(104.919.450,07)
2047
17.816.640,74
31.483.990,96
(13.667.350,22)
(118.586.800,29)
2048
18.262.056,76
33.058.190,51
(14.796.133,75)
(133.382.934,04)
2049
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
h) ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO 2016
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2014
2015
2016
NADA A INFORMAR
TOTAL
-
OBS.: Não há renúncia de receita prevista.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
i) MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCICIO 2016
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2016
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
NADA A INFORMAR
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
OBS.: NADA A INFORMAR
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
ANEXOS DE METAS FISCAIS PARA 2016
j) Fixação despesas de capital para o exercício de 2016
AÇÃO
VALOR
CAMARA MUNICIPAL DE SAPE
Construir/Reformar/Ampliar o Predio da Camara
70.000,00
Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal
46.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Prefeito
68.000,00
Aquisição de Equipamentos para a Procuradoria e Assessoria Juridica
25.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Vice-Prefeito
35.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Comunicação
16.000,00
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Controle Interno
18.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Planejamento
22.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Adquirir/Desapropriar Imoveis para Instalações Administrativas
68.000,00
Adquirir Equipamentos para Secretaria de Administração e Rec Humanos
26.000,00
Amplair/Reformar o Predio do Centro Administrativo
118.000,00
Implantação de redes de Informatica
25.000,00
Melhoria na estrutura física do predio sede da prefeitura
115.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Finanças
22.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Adquirir Equipamentos para Secretaria de Agricultura e Pesca
55.000,00
Aquisição de Equipamentos e máquinas agricolas
280.000,00
Implantar Serviços de Abastecimento de Agua
280.000,00
Construir/Recuperar Cisternas, barragens, poços e açudes
600.000,00
Construir/Reformar Matadouro Público
650.000,00
Reformar/Recuperar/Equipar o CIAF Centro Integ da Agricultura Familiar
90.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Construir/Equipar o Centro Digital
170.000,00
Construir/Recuperar Quadras Ginasios Poliesportivos nas Escolas Municipais
700.000,00
Adquirir Veiculo e Equipamentos para Unidades Escolares - FUNDEB
220.000,00
Adquirir Veiculo e Equipamentos para Unidades Escolares - MDE
100.000,00
Reformar/Ampliar/Equipar o predio sede da Secretaria de Educação
85.000,00
Aquisição/Desapropriação Imoveis para Implantação de Proj Educacionais
70.000,00
Construir/Equpar Centro de Capacitação da Educaçao
225.000,00
Construir/Reformar/Ampliar Unidades Escolares - MDE
350.000,00
Construir/Reformar/Ampliar Unidades Escolares - FUNDEB
600.000,00
Construir/Reformar/Ampliar/Equipar Unidades Escolares - Convenios
1.000.000,00
Adquirir Veiculos para Transporte Escolar
300.000,00
Construir/Ampliar/Reformar Unidades de Ensino Infantil e Creche
1.400.000,00
Construir/Equipar Complexo Cultural "Memorial EU"
245.000,00
Construir/Recuperar Ginasios de Esportes e Quadras Esportivas
380.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA
Adquirir Mobiliarios e Equipamentos para Sec Meio Amb e Infra Estrutura
48.000,00
Adquirir Veiculos e Maquinas de Grande Porte para Secretaria
315.000,00
Reformar Cemiterios Publicos
48.000,00
Construir/Reformar Praças e Revitalização de Calçadao e ciclovias
260.000,00
Adquirir/Desapropriar Imoveis para implantação de projetos Infra Estrutura
85.000,00
Pavimentação em paralelepipedo, Asfalto e urbanizar
900.000,00
Reposição de pavimentação, meio fio, linha dagua, calçamento e escadas
150.000,00
Construir/Implantar Abrigos Rodoviarios
38.000,00
Reformar/Recuperara prédios publicos
65.000,00
Construir Unidadades Habitacionais para população Rural
220.000,00
Construir Unidadades Habitacionais para população Urbana
310.000,00
Recuperação de moradias populares
150.000,00
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitario
950.000,00
Implantação e melhorias no sistema de Drenagem de Aguas Pluviais
385.000,00
Construir Modulos Sanitarios Domiciliares
345.000,00
Melhorar/Recuperar Estradas Vicinais
145.000,00
Urbanização da linha férrea
320.000,00
Construir/recuperar Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes
55.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
Construir Escovodromos nas Unidades Escolares do municipio
60.000,00
Construir/Reformar/Ampliar Unidades de Saúde Basica - UBSF
315.000,00
Adquirir Veiculos e Equipamentos para atenção Basica de Saúde
120.000,00
Implantar Laboratorio de Fitoterapia (Projeto Piloto) do NASF
60.000,00
Construir Unidades de Pronto Atendimento - UPA
1.320.000,00
Construir/Equipar Academias de Saúde
1.450.000,00
Construir/Equipar Unidades de Saúde Especializadas
200.000,00
Conclusão da Reforma do Hospital Regional As Andrade
1.200.000,00
Construir Clinica de Fisioterapia
300.000,00
Adquirir Equipamentos para Clinica de Fisioterapia
70.000,00
Adquirir Veiculos e Equipamentos para Secretaria de Saúde
120.000,00
Adquirir/Desapropriar Imoveis para Saúde
60.000,00
Adquirir Ambulancia e Unidades Movel de Saúde
300.000,00
Construir/Reformar/Ampliar Unidades de Saúde
200.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS
Ampliar/Reformar/Equipar sede do Conselho Tutelar
30.000,00
Construir/Equipar Centro de Convivencia para Idosos
60.000,00
Construir/Equipar Predio sede dos Serviços de Conviv e Fort. Vinculos
78.000,00
Adquirir Veiculos e Equipamentos para Programas Sociais
55.000,00
Construir/Reformar prédios de Programas Sociais
50.000,00
Construir/Equipar sede para o CRAS
150.000,00
Construir/Equipar sede para Casa da Acolhida
55.000,00
Adquirir/Desapropriar areas para Projetos Habitacionais
80.000,00
Construir/Reformar Unidades Habitacionais de Intersesse Sociao
400.000,00
Execução de Melhorias e Recuperação de Unidades Habitacionais
100.000,00
SMTRANS SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Aquisição de Equipamentos e veiculos para Superintendencia de Transito
55.000,00
PREVI-SAPE
Aquisição de Equipamentos para Previ-Sapé
20.000,00
TOTAL
20.171.000,00
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito