Legislação municipal · Grão Mogol (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Grão Mogol no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1902
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1902
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1902
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1900
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1899
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1899
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1899
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1899
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1885
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1870
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1870
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1837
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1825
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1824
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1824
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1824
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1818
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1818
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1790
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1772
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1751
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1737
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1717
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1717
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1651
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h43 · Publicação mais recente da lista: 23/12/2016