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Congresso

Secretaria de Licitações e Contratos · 31 de agosto de 2016

LEI MUNICIPAL Nº. 902/2016

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

LEI MUNICIPAL Nº. 902/2016

DÁ NOME Á QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO

A Câmara Municipal de Grão Mogol por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada de “QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO SOARES DA SILVA”, a Quadra Poliesportiva do povoado de Palmital, neste Município.

Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a confecção e instalação da placa de inauguração para este prédio público.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

Grão Mogol – MG, 30 de agosto de 2016.

SANCIONO A PRESENTE LEI

JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 1824, em 31 de agosto de 2016. Código identificador 6EB97E19: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.