Secretaria de Licitações e Contratos · 31 de agosto de 2016
LEI MUNICIPAL Nº. 902/2016
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI MUNICIPAL Nº. 902/2016
DÁ NOME Á QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO
A Câmara Municipal de Grão Mogol por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de “QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO SOARES DA SILVA”, a Quadra Poliesportiva do povoado de Palmital, neste Município.
Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a confecção e instalação da placa de inauguração para este prédio público.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Grão Mogol – MG, 30 de agosto de 2016.
SANCIONO A PRESENTE LEI
JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal