Secretaria de Licitações e Contratos · 8 de novembro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº. 905/2016
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI MUNICIPAL Nº. 905/2016
DÁ NOME Á ESCOLA MUNICIPAL DE LAMARÃO NESTE MUNÍCIPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Grão Mogol, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a presente lei.
Art. 1º. A Escola Municipal da localidade rural de Lamarão passa a se chamar “ESCOLA MUNICIPAL JOSE PAULO DOS SANTOS”.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Grão Mogol providenciará uma placa de homenagem a ser afixada na estrada deste prédio público.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Grão Mogol – MG, 20 de outubro de 2016.
SANCIONO A PRESENTE LEI
JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO
Prefeito Muncipal