Legislação municipal · Grão Mogol (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Grão Mogol no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1651
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1651
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1651
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1645
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1602
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1602
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1602
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1564
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1526
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1526
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1526
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1526
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1526
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1526
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1526
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1526
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1524
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1508
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1498
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1498
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1483
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1483
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1472
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1472
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 1472
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h00 · Publicação mais recente da lista: 24/12/2015