Legislação municipal · Grão Mogol (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Grão Mogol no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4346
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4311
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4303
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4261
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4261
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4261
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4237
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4208
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4178
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4158
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4140
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4129
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4095
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4050
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4030
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 4013
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 3920
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 17h12 · Publicação mais recente da lista: 25/08/2026