Secretaria de Licitações e Contratos · 8 de novembro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº. 906/2016
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI MUNICIPAL Nº. 906/2016
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Grão Mogol por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a presente lei:
Art. 1º. A praça pública localizada no bairro pedra rica, na sede do Município passa a se chamar: “PRAÇA JOSE DE MELO DA COSTA (ZÉ DA MANGA)”.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Grão Mogol providenciará uma placa de homenagem a ser afixada na praça pública.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Grão Mogol – MG, 20 de outubro de 2016.
SANCIONO A PRESENTE LEI
JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal