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Congresso

Secretaria de Licitações e Contratos · 23 de dezembro de 2016

LEI MUNICIPAL Nº. 914/2016

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

LEI MUNICIPAL Nº. 914/2016

DÁ NOME À PRAÇA DA ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Grão Mogol por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a presente Lei:

Art. 1º. A “Praça da Academia da Saúde”, localizada ao lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário, na sede do Município, passa a se chamar “PRAÇA VANDERLIM FRÓES (DICO FRÓES)”.

Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Grão Mogol providenciará uma placa de homenagem a ser afixada nesta praça.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Grão Mogol – MG, 22 de dezembro de 2016.

SANCIONO A PRESENTE LEI

JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 1902, em 23 de dezembro de 2016. Código identificador ED0CC127: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.