Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)."
"INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE Е ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAUCHA/MG."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 661, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE (CISREUNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.116/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 606, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISAN E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 604, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REDUZIDO EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO DIA QUE MENCIONA”.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE EM TURNO ININTERRUPTO DE TRABALHO, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA (COPA DO MUNDO 2026) NO DIA QUE MENCIONA."
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) EM FACE DA EMPRESA I.C.S PLENÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA PRAÇA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA."
"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SERRA DAS ARARAS”.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI”.
"DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES CONTIDAS NO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO (CAC) A SEREM EXERCIDAS POR UM ÚNICO REPRESENTANTE”.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AО ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA READEQUAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"MODIFICA O ART. 196 E O ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 017/2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. "
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL REFERENTE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 20/07/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026