Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal em razão do feriado de Corpus Christi, estabelecendo a suspensão do expediente nos dias 04 de junho de 2026 (feriado) e 05 de junho de 2026 (ponto facultativo), bem como a suspensão dos prazos dos processos legislativos e administrativos durante esse período.