Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA PRAÇA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2026
Autores: Luana Silva, Raiane Muller
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Proposição de iniciativa do Poder Legislativo que autoriza a instituição da Praça do Autista no Município de Chapada Gaúcha, observando normas de acessibilidade, inclusão social e proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).