Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPRESSÃO DE NOTAS FISCAIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À AMAMS.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – IPREMCHAG.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO."
Dispõe Sobre o fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Cria a Conferência e Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Dispõe sobre o Conselho de Saúde e dá Outras Providências.
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais para o Exercício Financeiro de 1997.
Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Confiança e Autoriza a Contratação de Serviços por Tempo Determinado.
Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras Providências.
Autoriza Assinatura de Convênios e Termos Aditivos com Órgãos Estadual e Federal.
Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Chapada Gaúcha e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h05 · Norma mais recente da lista: 14/02/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026