Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio com o Instituto Brasileiro de colonização e Reforma Agrária INCRA - a dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Confiança e Autoriza Contratação de serviços por Tempo Determinado.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha".
Acrescenta incisos ao Art. 2° - do 015/97, de que Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 019/97, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
"DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A EMATER-MG."
"DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA."
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DEFENSORIA PÚBLICA."
"ABRE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A "CEMIG" PARA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE MIRABELA, LONTRA, MARIA DA CRUZ, VARZELÂNDIA, SÃO ROMÃO, SÃO JOÃO DA PONTE, BRASÍLIA DE MINAS, UBAÍ, ICARAÍ DE MINAS E OUTROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS, PARA ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA-FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 20/06/1997