Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Confiança e Autoriza Contratação de serviços por Tempo Determinado.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 05 de outubro de 2001"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 05 de outubro de 2001"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."