Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4, de 13 de janeiro de 1997Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Confiança e Autoriza a Contratação de Serviços por Tempo Determinado.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9, de 14 de fevereiro de 1997"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO."
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 16, de 14 de fevereiro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 35, de 20 de junho de 1997Dispõe sobre a Criação de Cargos de Confiança e Autoriza Contratação de serviços por Tempo Determinado.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 35, de 20 de junho de 1997Dispõe sobre a Criação de Cargos de Confiança e Autoriza Contratação de serviços por Tempo Determinado.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 41, de 28 de julho de 1997Dispõe sobre a criação de cargos, contratação de funcionários e abertura de crédito especial e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 78, de 23 de dezembro de 1997INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 98, de 16 de março de 1998Acrescenta cargos aos anexos II e IV da Lei 078/97,de 23 de Dezembro de 1997.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 107, de 20 de abril de 1998ACRESCENTA CARGOS DOS ANEXOS II E IV DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 122, de 18 de maio de 1998ACRESCENTA CARGOS AOS ANEXOS I E II DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 133, de 02 de julho de 1998"DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO"
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 150, de 09 de novembro de 1998"DISPÕE SOBRE A PILÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ARTIGOS DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 167, de 07 de dezembro de 1998"DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 150/98, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 181, de 14 de abril de 1999"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 199, de 16 de novembro de 1999"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ANEXOS DA LEI 150/98 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 204, de 27 de dezembro de 1999"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA O ANEXO DA LEI 150/98 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998."
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 211, de 06 de abril de 2000"DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 335, de 23 de junho de 2005"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELAS LEIS 254/2001 E 291/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."