Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
ACRESCENTA CARGOS AOS ANEXOS I E II DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 78, de 23 de dezembro de 1997INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 107, de 20 de abril de 1998ACRESCENTA CARGOS DOS ANEXOS II E IV DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 05 de outubro de 2001"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."