Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acescentado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 107, de 20 de abril de 1998ACRESCENTA CARGOS DOS ANEXOS II E IV DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 122, de 18 de maio de 1998ACRESCENTA CARGOS AOS ANEXOS I E II DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 150, de 09 de novembro de 1998"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ARTIGOS DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 150, de 09 de novembro de 1998"DISPÕE SOBRE A PILÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ARTIGOS DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 05 de outubro de 2001"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 291, de 27 de dezembro de 2002"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELA LEI 273/2001, NAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 329, de 10 de dezembro de 2004"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 335, de 23 de junho de 2005"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELAS LEIS 254/2001 E 291/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 726, de 15 de junho de 2016"REVOGA OS ARTIGOS 28, 29, 30, 31 E 32, TODOS DA LEI MUNICIPAL 078, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."