Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
Lei Ordinária nº 726, de 15 de junho de 2016
"REVOGA OS ARTIGOS 28, 29, 30, 31 E 32, TODOS DA LEI MUNICIPAL 078, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Data
- 15 de junho de 2016
- Número
- 726
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 78, de 23 de dezembro de 1997INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.