Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELA LEI 273/2001, NAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 78, de 23 de dezembro de 1997INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 273, de 04 de abril de 2002"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 335, de 23 de junho de 2005"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELAS LEIS 254/2001 E 291/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."