Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELAS LEIS 254/2001 E 291/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 78, de 23 de dezembro de 1997INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 254, de 05 de outubro de 2001"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 291, de 27 de dezembro de 2002"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELA LEI 273/2001, NAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."