Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A PILÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ARTIGOS DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 78, de 23 de dezembro de 1997INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 167, de 07 de dezembro de 1998"DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 150/98, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 211, de 06 de abril de 2000"DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 05 de outubro de 2001"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."