Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)

Lei Ordinária nº 41, de 28 de julho de 1997

Dispõe sobre a criação de cargos, contratação de funcionários e abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data
28 de julho de 1997
Número
41
Publicação
Não informada
Vigência
5 de outubro de 2001

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei Ordinária nº 254, de 05 de outubro de 2001

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."