Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
Lei Ordinária nº 41, de 28 de julho de 1997
Dispõe sobre a criação de cargos, contratação de funcionários e abertura de crédito especial e dá outras providências.
- Data
- 28 de julho de 1997
- Número
- 41
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 5 de outubro de 2001
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 05 de outubro de 2001"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."