Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 05 de outubro de 2001"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Cria o cargo de Supervisor de Educação, subordinado ao Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e autoriza a contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, estabelecendo quantitativo de vagas e respectivas remunerações.