Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA"
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional e Especial.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANDRÉ.
Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada.
Dispõe sobre a Declaração de utilidade Pública da Associação Comunitária de Marimbas.
Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada.
Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada.
“Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada".
Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada.
"Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada".
Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada".
Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada
Dispõe Sobre a Declaração de Utilidade Pública da Sociedade Civil de Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Serra das Araras, e Dá Outras Providências
Dispõe sobre a criação de cargos, contratação de funcionários e abertura de crédito especial e dá outras providências.
"ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 008/97, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Universidade Federal de Viçosa, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.
"ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 008/97, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá Outras Providências:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio aditivo com a Secretaria da Fazenda em Minas Gerais, para o estabelecimento de bases de Cooperação Administração Fiscal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 05/09/1997