Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA.
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998/2000.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapada Gaúcha - MG para o exercício financeiro de 1998.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DEPÓSITO DE LIXO.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO URBANO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA"
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre Criação Núcleo Escolar.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TURMA VINCULADAS PARA NÚCLEO ESCOLAR:
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 12/12/1997