Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO SANITÁRIO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA"
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA"
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ARTIGO. 41, INCISO II DA LEI N.° 4.320/64.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ARTIGO 41, INCISO II DA LEI 4320/64 E ASSINATURA DE CONVÊNIOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRATAR COM O BDMG - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CÉDITO ESPECIAL PREVISTO NOS ARTIGOS 42, 43, § 1° DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE UM PATROL E UM CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código Tributário do Município de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, e dá outra providência.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 26/02/1998