Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Convênio assinado com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e o Município de Chapada Gaúcha - MG.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ASSINADO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
"Dispõe sobre convênio assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Convênio assinado com o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNDE e dá outras providências"
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE"
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, nos termos do Art. 41, inc. II da Lei 4.320/64"
"Dispõe sobre a contratação do agente municipal do PROCAP e dá outras providências"
ACRESCENTA CARGOS DOS ANEXOS II E IV DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BEMGE (BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO/98.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRARCONVÊNIO COM INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta cargos aos anexos II e IV da Lei 078/97,de 23 de Dezembro de 1997.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA.
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM EDIFICAÇÃO"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 27/04/1998