Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o plano de Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha - Estado de Minas Gerais.
"DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 1998".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 1998.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, nos termos do Art. 41, inc. I da Lei Federal 4.320/64"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 1998".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA"
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMEC (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES) E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA CARGOS AOS ANEXOS I E II DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Dispõe sobre Unidades Administrativas.
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
"Dispõe sobre Convênio assinado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio de Sua Secretaria de Estado da Educação e o Município de Chapada Gaúcha -MG, e dá outras Providências"
"Dispõe sobre Convênio assinado entre a Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE - AMAMS e o Município de Chapada Gaúcha - MG e dá outras Providências".
"Dispõe sobre Assinatura de Convênio com a Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 08/07/1998