Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO Á LEI 023/97 DE 14 DE MARÇO DE 1998".
DISPÕES SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999 E REVOGA § 1° DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ARTIGOS DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997."
ESIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001.
"DISPÕE SOBRE A PILÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ARTIGOS DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO".
DISPÕE SORE O CÓDICO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS DA TERRA.
DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO RETIRO VELHO.
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1/ DA LEI 012/97, E DÁ NOVA REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS (SEAM) E O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 16/11/1998