Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MGM".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ASINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORDENAMENTO DE PLANTIO E COMPATIBILIZAÇÃO URBANO COM AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG".
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADUCAÇÃO - FNDE".
"EMENDA A LEI MUNICIPAL N.° 013/97 DE 1/ DE FEVEREITO DE 1997".
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PARA ATENDER A "SEMEC" E ABERTURA DE CRÉDITO".
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.°153/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 150/98, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART. 41, INCISO II DA LEI 4.320/64".
"AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOMAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BDMG (BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS)".
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA NOMECLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL PIONEIRA".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 INCISOS I, II, III, VI E INCISSOS III, VI, VII, VIII E IX DO ARTIGO 23 DA LEI 028/97 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.° 005/1997, DE 13 DE JANEIRO DE 1997, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO". ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 12/02/1999