Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
Lei Ordinária nº 155, de 16 de novembro de 1998
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.° 005/1997, DE 13 DE JANEIRO DE 1997, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO". ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de novembro de 1998
- Número
- 155
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita o(a)
Lei Ordinária nº 5, de 13 de janeiro de 1997Autoriza a Abertura de Créditos Especiais para o Exercício Financeiro de 1997.