Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSÍGNIA PARA HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E CENTRO COMUNITÁRIO MULTI-USO".
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ATENDER AO IMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUÉIS (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE PROFESSORES SEM HABILITAÇÃO".
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA A ASSOCIAÇÃO PINGO D'ÁGUA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS PERMANENTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 23/09/1999