Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
Lei Ordinária nº 193, de 23 de setembro de 1999
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO."
- Data
- 23 de setembro de 1999
- Número
- 193
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 500, de 22 de março de 2010"CRIA EXTENSÃO DE SÉRIE NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO".