Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
"ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
"DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A ENTIDADE CULTURAL MENCIONADA".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DELCRA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA O ANEXO DA LEI 150/98 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA".
"DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG., PARA O EXERCÍCIO DE DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ALTERA ANEXOS DA LEI 150/98 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ESCOTEIROS DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DA PMMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 16/05/2000